Processo Judicial Eletrônico reduzirá em mais de 80% prazo inicial de tramitação das ações.
A partir do 5 de novembro será instalado nas três Varas do Trabalho de Mossoró o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Dessa forma, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) espera ser possível dar mais celeridade aos processos que tramitam na cidade. A expectativa é de que, com a modernização do sistema, o prazo compreendido entre o ajuizamento da ação, e a realização da primeira audiência trabalhista, reduza em média 80%.
"Hoje, se você impetrar uma ação é preciso aguardar em média seis, sete meses até a audiência inicial. Com o Processo Judicial Eletrônico esse prazo pode reduzir para 45 dias, e até um mês. Com certeza, haverá mais celeridade nos processos, o que é uma das principais vantagens dessa virtualização", afirma o diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação do TRT-RN, Marcelo Marinho Ramos.
Além da maior rapidez com que as ações tramitarão nas Varas do Trabalho, o PJe também dará mais segurança aos processos judiciais. "Não existirá mais o processo físico, serão dados binários, convertidos em informação. Foram milhões de reais investidos, e o sistema permitirá ainda que os processos sejam duplicados, evitando assim que os arquivos sejam perdidos", detalha Marcelo Marinho.
Outro benefício adquirido após a implantação do PJe é a facilidade com que os participantes do processo judicial poderão ter acesso aos dados relativos à tramitação das ações. "O sistema estará funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, o que trará inúmeras vantagens. Os advogados, por exemplo, poderão acessar as informações de qualquer lugar, com total segurança", diz o diretor.
Marcelo Marinho explica também que somente as ações que passarem a tramitar após o dia 5 de novembro serão virtualizadas. "Inicialmente, os processos impetrados antes desse prazo continuarão em arquivo físico, somente as novas ações farão parte do PJe", enfatiza.
Com a instalação do PJe em Mossoró (o novo sistema foi implantando oficialmente pelo TRT-RN em 29 de outubro), o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte cumprirá a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o exercício de 2012, que prevê a instalação do Processo Judicial Eletrônico em pelo menos 10% do número de Varas do Trabalho existentes em cada regional.
"Hoje, se você impetrar uma ação é preciso aguardar em média seis, sete meses até a audiência inicial. Com o Processo Judicial Eletrônico esse prazo pode reduzir para 45 dias, e até um mês. Com certeza, haverá mais celeridade nos processos, o que é uma das principais vantagens dessa virtualização", afirma o diretor da Secretaria de Tecnologia de Informação do TRT-RN, Marcelo Marinho Ramos.
Além da maior rapidez com que as ações tramitarão nas Varas do Trabalho, o PJe também dará mais segurança aos processos judiciais. "Não existirá mais o processo físico, serão dados binários, convertidos em informação. Foram milhões de reais investidos, e o sistema permitirá ainda que os processos sejam duplicados, evitando assim que os arquivos sejam perdidos", detalha Marcelo Marinho.
Outro benefício adquirido após a implantação do PJe é a facilidade com que os participantes do processo judicial poderão ter acesso aos dados relativos à tramitação das ações. "O sistema estará funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana, o que trará inúmeras vantagens. Os advogados, por exemplo, poderão acessar as informações de qualquer lugar, com total segurança", diz o diretor.
Marcelo Marinho explica também que somente as ações que passarem a tramitar após o dia 5 de novembro serão virtualizadas. "Inicialmente, os processos impetrados antes desse prazo continuarão em arquivo físico, somente as novas ações farão parte do PJe", enfatiza.
Com a instalação do PJe em Mossoró (o novo sistema foi implantando oficialmente pelo TRT-RN em 29 de outubro), o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte cumprirá a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para o exercício de 2012, que prevê a instalação do Processo Judicial Eletrônico em pelo menos 10% do número de Varas do Trabalho existentes em cada regional.
TRT-RN suspende atendimento e prazos nas Varas de MossoróDevido a instalação do Processo Judicial Eletrônico, o TRT-RN suspendeu a pauta de audiências e o atendimento ao público nas varas e no Serviço de Distribuição dos Feitos de Mossoró, na segunda-feira, até o dia 5 de novembro, estarão suspensos, desta segunda-feira (15) até o dia 5 de novembro, para implantação do novo sistema
Com isso, os prazos processuais que se vencerem nesse período, ficam prorrogados para o dia 6 de novembro de 2012.
Servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados que atuam em Mossoró e região participam desde a última segunda, 15, de treinamento para operar o PJe oferecido pelo TRT-RN.
Com isso, os prazos processuais que se vencerem nesse período, ficam prorrogados para o dia 6 de novembro de 2012.
Servidores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados que atuam em Mossoró e região participam desde a última segunda, 15, de treinamento para operar o PJe oferecido pelo TRT-RN.
Justiça Federal instala PJe no próximo dia 29
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte também modernizará o seu sistema, implantando no dia 29 de outubro o PJe. Com a mudança, o órgão promoverá, entre os dias 23 e 25 de outubro, cursos sobre o Processo Judicial Eletrônico voltado para advogados e procuradores.
Nos dias 23 e 24 serão ministrados os cursos para os advogados. No dia 25 deste mês será a vez dos procuradores e servidores das Procuradorias. As inscrições para os cursos são gratuitas e estão abertas no site da JFRN: www.jfrn.jus.br . As aulas serão ministradas por técnicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Nos dias 23 e 24 serão ministrados os cursos para os advogados. No dia 25 deste mês será a vez dos procuradores e servidores das Procuradorias. As inscrições para os cursos são gratuitas e estão abertas no site da JFRN: www.jfrn.jus.br . As aulas serão ministradas por técnicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: O Mossoroense
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