MEC divulga lista de cursos que terão vestibular suspenso
19/12/2012 -
9h47
Vinícius Soares e Heloísa Cristaldo
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (19) no Diário
Oficial da União a lista de cursos superiores que não alcançaram resultados
satisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e que
sofrerão medidas cautelares, entre elas a suspensão do vestibular para ingresso
de novos alunos. Compõem a lista cursos de instituições de todo o país, nas
áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de
professores). Ao todo, a medida suspende 38.794 vagas.
Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados
duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado
anualmente pelo MEC e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto
pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo
integral.................
Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram
desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e
548 de particulares.
A penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não pode
retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada.
“O MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no
ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de
continuar estimulando o crescimento. Mas, seremos cada vez mais rigorosos com a
qualidade", disse Mercadante ontem (18), em entrevista coletiva.
A lista divulga 200 cursos que terão vestibular suspenso. Entretanto, ainda
entram no cálculo do MEC mais sete cursos da Universidade São Marcos, já
penalizada com descredenciamento e fechada em junho deste ano. Segundo o
ministério, a universidade ainda foi avaliada devido à participação de alunos
concluintes no Enade. O exame é etapa obrigatória para o estudante obter o
diploma.
A publicação divide os cursos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre
2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que
pioraram, classificados como de tendência negativa.
Aos cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a
suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC
para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos
seletivos no ano que vem.
Todos os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério
da Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos
e metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in
loco ao fim do prazo, e as instituições que não cumprirem o compromisso
estabelecido poderão ter a autorização de funcionamento cassada.
Edição: Graça Adjuto//Matéria
atualizada para acréscimo de informações
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